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Mostrando postagens de Maio, 2017

TCE do RJ rejeita contas de 2016 da gestão Pezão

VALOR ECONÔMICO pág. A4


Contas de Pezão são reprovadas pelo TCE

EXTRA pág. 13


Contas são rejeitadas e pressão sobe

COM O PARECER DO TCE CONTRÁRIO À GESTÃO DE 2016, PEZÃO PODE TER DIFICULDADES NA ASSEMBLÉIA

O GLOBO pág. 11



Após rejeição de contas, deputados pedem impeachment de Pezão

Decisão do Tribunal de Contas do Rio embasa pedido da oposição, que já teve outro requerimento negado
Vinícius Neder, O Estado de S.Paulo 30 Maio 2017 | 18h43
RIO - Após o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) recomendar a rejeição das contas de 2016 do governo estadual, a bancada do PSOL na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) entrou, na tarde desta terça-feira, com novo pedido de impeachment contra o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e o vice Francisco Dornelles (PP).
Os deputados estaduais do PSOL também entraram com recurso à Mesa Diretora da Alerj, que, na semana passada, rejeitou outro pedido de impeachment - ao lado de mais sete - feito pela bancada. "Os conselheiros do TCE não aceitaram o argumento de que o Estado está em calamidade pública", disse o deputado Marcelo Freixo (PSOL), um dos signatários do novo pedido, numa referência ao decreto de calamidade pública por causa das finanças.
Tribunal rejeita contas de 2016 do governo Pezão em decisão unânime O …

Pezão e Dornelles recorrem ao TSE contra cassação

VALOR ECONÔMICO pág. A9



Governo do Rio propõe teto de gastos para os três poderes

NICOLA PAMPLONA FOLHA DE SÃO PAULO 30/05/2017 18h45
O governo do Rio enviou nesta terça (30) à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) projeto de lei que estabelece teto de gastos para os três poderes no estado. A proposta é parte do pacote de medidas para aderir ao programa de recuperação fiscal dos Estados.
Dois outros projetos de lei relativos ao socorro federal foram discutidos nesta terça na Alerj, mas não chegaram a ser votados devido à apresentação de um grande número de emendas pelos deputados.
O governo do Rio conta com o programa de recuperação fiscal para regularizar salários dos servidores e compromissos com seus fornecedores.
A adesão ao programa garante a suspensão do pagamento das dívidas com a União, no valor de R$ 23 bilhões em três anos, além da possibilidade de tomar novos empréstimos.
O projeto apresentado nesta terça prevê que que a taxa de crescimento anual das despesas não pode ultrapassar a inflação medida dois anos antes pelo IPCA, o índice oficial us…

RS prevê economizar R$ 3,8 bi até 2018 com a suspensão da dívida

VALOR ECONÔMICO pág. A4


Gastos com pessoal acendem sinal de alerta na prefeitura

QUEDA NA RECITA LEVA MUNICÍPIO A ULTRAPASSAR LIMITE PRUDENCIAL DA LRF

O GLOBO pág. 12



Congresso derruba veto sobre redistribuição de ISS a municípios

Pela medida, aprovada no Senado e vetada por Temer, imposto será redistribuído para 5,5 mil cidades; hoje arrecadação vai para apenas 35 prefeituras
Renan Trufi, O Estado de S.Paulo 30 Maio 2017 | 23h38
BRASÍLIA - O Congresso Nacional derrubou na noite desta terça-feira, 30, um veto parcial do presidente Michel Temer que impedia a redistribuição do Imposto sobre Serviços (ISS) para mais de 5,5 mil municípios brasileiros. O veto caiu por 49 votos a 1, entre os senadores, e 371 votos a 6, entre os deputados.
A redistribuição do ISS estava prevista em projeto de reforma do ISS, aprovado no Senado em dezembro do ano passado, mas foi vetada pelo presidente. Atualmente, a arrecadação desse imposto está concentrada apenas em 35 prefeituras. O motivo é que somente as cidades nas quais estão instaladas prestadoras de serviço específicos – como empresas de cartões de créditos e débito, leasing e planos de saúde – podiam receber esse tributo.
Pelo texto aprovado no Congresso, o ISS passa a ser dir…

Sem acordo, deputados adiam votação que poria fim à 'guerra fiscal'

Previsão era que a proposta fosse apreciada hoje, mas Estados do Nordeste não aceitaram fim gradual de incentivos fiscais; nenhum projeto foi votado hoje
Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo 30 Maio 2017 | 18h56
BRASÍLIA - Em meio à crise política que atinge o governo Michel Temer após a delação da JBS, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão plenária desta terça-feira, 30, sem votar nenhuma matéria. A partir das 19h30 haverá sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais.
A previsão era votar o projeto que regulariza benefícios fiscais concedidos por Estados a empresas sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e acabar com a chamada "guerra fiscal". Sem acordo entre governadores, Maia confirmou o adiamento da votação da proposta para esta quarta-feira, 31.
Ao encerrar a sessão de hoje, o presidente da Câmara também anunciou para amanhã a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que leg…

Liminar autoriza manutenção de benefício fiscal no Rio de Janeiro

VALOR ECONÔMICO pág. E1


Investimentos no país não elevam capacidade produtiva, aponta Lisboa

VALOR ECONÔMICO pág. A4


Especialistas projetam desemprego de 13,9%

VALOR ECONÔMICO pág. A4


"A estratégia da indústria é sobreviver à crise"

O GLOBO pág. 22



Mercado vê reformas apesar da crise

O GLOBO pág. 21



Pesquisa revela desconfiança com presidente

VALOR ECONÔMICO A8


Governo libera dinheiro para saúde, transportes e emenda parlamentar

FOLHA DE SÃO PAULO 30/05/2017 22h44
Os recursos liberados do Orçamento na semana passada pelo governo federal serão destinados às áreas de saúde e transportes e a projetos indicados por parlamentares. Decreto do presidente Michel Temer publicado nesta terça-feira (30) em edição extra do "Diário Oficial" define que R$ 2 bilhões dos R$ 3,1 bilhões liberados no último dia 22 irão para o cumprimento das aplicações mínimas em saúde.
Em meio à maior crise política de seu mandato, o presidente também destinou R$ 168,2 milhões para emendas parlamentares individuais impositivas e R$ 84,6 milhões para emendas de bancada impositivas.
Desde 2015, o governo é obrigado a pagar emendas apresentadas por parlamentares até o fim de cada ano, mas o ritmo de liberação varia, e há casos em que a verba fica retida até a última hora. A liberação de emendas tem sido utilizada neste ano em busca de apoio para as reformas trabalhista e da Previdência.
Outros R$ 500 milhões ficam com o Ministério dos T…

Falha humana causa 94% dos acidentes fatais em São Paulo

KARINA CRAVEIRO FOLHA DE SÃO PAULO 31/05/2017 02h00
Distração, imprudência e desrespeito às regras são protagonistas quando se fala em acidentes de trânsito. Das ocorrências com morte no Estado de São Paulo, 94% são resultantes de falhas humanas, segundo levantamento do governo estadual.
Além disso, 17% dos casos envolvem pessoas entre 18 e 24 anos —ou seja, que tiraram a habilitação recentemente. Isso sugere que existem problemas na formação dos motoristas brasileiros.
Para ser condutor da categoria B, de carros de passeio, é preciso ter 18 anos, saber ler e escrever, passar nos exames médico e psicotécnico, cumprir 45 horas de aulas teóricas, 20 aulas práticas e mais cinco no simulador. Para motos o processo é semelhante, mas não há simulação.
A estudante Camila Trindade, 22, e a analista Claudia Jacobsen, 29, tiraram recentemente a licença de carro e moto, respectivamente, mas não se sentiram preparadas para enfrentar o trânsito.
Elas pensam em contratar aulas particulares para con…

Prevista em lei, aula de trânsito não decolou no país

KARINA CRAVEIRO FOLHA DE SÃO PAULO 31/05/2017 02h00

Apesar de prevista no Código de Trânsito Brasileiro como atividade extracurricular, a educação no trânsito raramente é encontrada nas escolas.
A responsabilidade da implementação da disciplina é das escolas em conjunto com o Ministério da Educação e prefeituras.
Para Roberta Torres, especialista em segurança no trânsito da Procondutor —empresa especializada em educação no trânsito— outra solução seria abordar o tema como conteúdo transversal em outras matérias e não em uma disciplina única.
"A ideia não é colocar a criança como um minimotorista, mas como um sujeito que vai e vem com segurança. Assim, quando chegar aos 18 anos, na formação dos condutores, ela estaria melhor preparada", afirma ela.

"Ao fim das contas, o bom condutor não é o que sabe apenas o significado das placas, mas que faz escolhas adequadas na hora de dirigir", diz Torres.
Criar campanhas educativas para quem já dirige é outra possibilidade para…

Congresso derruba veto de Temer a ISS e plano de saúde pode encarecer

RANIER BRAGON
FOLHA DE SÃO PAULO 30/05/2017 22h50
O Congresso Nacional derrubou na noite desta terça-feira (30) o veto do presidente Michel Temer a um dos trechos da lei que regulou o ISS (Imposto Sobre Serviços, de competência dos municípios).
Com isso, o imposto que incide sobre operações financeiras (cartão de crédito, débito, leasing, entre outros) e planos de saúde será recolhido no local de prestação do serviço, não na cidade-sede das empresas.
O veto foi revogado pelo voto de 49 dos 81 senadores e 371 dos 513 deputados. Temer havia vetado a medida sob o argumento, entre outros, de que a mudança iria contribuir para a elevação do valor dos planos de saúde.
Em um momento de extrema fragilidade política e em busca de apoio para a provação da reforma da Previdência, entretanto, o peemedebista recuou. Ele liberou sua base de apoio a derrubar o veto após pressão de prefeitos. que esperam ter a arrecadação incrementada em cerca de R$ 6 bilhões.
Representantes das empresas financeiras …

Deputados pedem intervenção no Rio

OITO PARLAMENTARES ASSINAM PEDIDO PARA GOVERNO FEDERAL ASSUMIR O CONTROLE DA SAÚDE E SEGURANÇA

O DIA pág. 7



Unidades federais de saúde no Rio reduzem atendimento, diz Cremerj

O DIA pág. 3





Preconceito tira jovens dos colégios

O GLOBO pág. 26





Uma dose para o santo é pouco

O GLOBO pág. 13


Saneamento básico: Território aberto

VALOR ECONÔMICO pág. G1



Saneamento: Programa de concessões tem adesão de 15 estados

VALOR ECONÔMICO pág. G2



Negociações para venda da Cedae devem avançar

VALOR ECONÔMICO pág. G2



Obras buscam segurança hídrica

VALOR ECONÔMICO pág. G2


Situação da água no Nordeste pode ficar mais grave

VALOR ECONÔMICO pág. G2


Empresas de saneamento básico voltam ao radar dos investidores

VALOR ECONÔMICO pág. G3



Saneamento: Modelo operacional precisa ter maior eficiência

VALOR ECONÔMICO pág. G3



Água: Perda de operadoras com desperdício é de R$ 8 bi

VALOR ECONÔMICO pág. G4